Nesta quinta (13), exatas 322 prefeituras receberão o “Selo Transparência” do Ministério Público estadual, por terem apresentado as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024.

Os municípios que estão na lista AQUI informaram um total de 2.714 contratações, que totalizam investimento superior a R$ 307 milhões em investimentos. Quem não enviou os dados e não está na lista, pode enviar recurso ao MP até as 15h de hoje (11), através do e-mail caopam.festejos@mpba.mp.br

Segundo o MP, os dados são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho, que integram o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’. A ferramenta é um incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e serve de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos.

O Painel foi concebido e desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrea/BA), Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Governo do Estado da Bahia.

com informações da UPB