O Telegram foi suspenso no Brasil pela Justiça Federal do Espírito Santo na noite dessa terça (25). A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no aplicativo de mensagens.

A Justiça ainda fixou uma multa diária de R$ 1 milhão pelo não envio dos dados pedidos ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor. Para o magistrado, “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.

O magistrado havia pedido informações sobre os usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas. As informações repassadas, no entanto, foram consideradas insuficientes. “Salienta-se que a determinação era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de TODOS os integrantes do canal e do grupo de chat”, informou.

Até o fim da tarde desta quarta-feira, no entanto, o aplicativo de mensagens instantâneas funcionava normalmente.

FLÁVIO DINO

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se pronunciou sobre a decisão. “A Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”.

com informações da Agência Brasil