Saiu a lista indicativa dos professores e coordenadores pedagógicos da Educação Básica que atenderam aos requisitos para o recebimento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). O documento foi publicado pela Secretaria da Educação (SEC) no Diário Oficial do Estado desta quinta (29) AQUI.

De acordo com a SEC, a GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do executivo. O pagamento da gratificação significa ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico dos referidos profissionais, podendo alcançar o percentual máximo de 50% ao longo da carreira.

Seguindo a portaria nº 1142/2024, foram analisados 1.622 processos, sendo que 827 têm indicativo de deferimento e 795 de indeferimento, cabendo recurso em 30 dias a partir da publicação da portaria constando as listas provisórias. Só após análise dos recursos é que se concluirá o procedimento de reconhecimento e consequente concessão da gratificação, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira, bem como respectiva autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope).

com informações da SEC