Cerca de 966 professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio da Bahia receberão a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme). A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou a lista definitiva da conceção no Diário Oficial desta terça (19).

O benefício está condicionado à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do executivo. A SEC destaca que foram avaliados 1.628 requerimentos de professores e coordenadores pedagógicos, tendo o seguinte resultado final apresentado: 966 deferimentos e 662 indeferimentos.

“Seguimos valorizando os profissionais da Educação na Bahia, reconhecendo a importância da atuação de professores e coordenadores pedagógicos na formação dos estudantes da rede estadual de ensino”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

CRITÉRIOS

Segundo a SEC, para ter direito à gratificação, o professor ou coordenador pedagógico deve estar em exercício do magistério; ter cumprido o interstício de três anos desde a última concessão; e os cursos apresentados devem ter correlação com a área de atuação. Os percentuais das gratificações são: a partir de 270h, 10%; acima de 360h, 15%; e mestrado, 20%.

Foram relacionadas informações essenciais e anexados aos processos os dados da programação do servidor e a análise do curso apresentado para a gratificação, através da consulta ao Portal do MEC e Plataforma Sucupira. As recomendações para deferimento e indeferimento dos processos da gratificação foram baseadas nas regras da legislação específica e validadas pelos representantes da Comissão de Avaliação da Geapme.

com informações da SEC