Considerado o Bolsonaro da Argentina, o presidente Javier Milei conseguiu aprovar uma reforma trabalhista absurda, gerando grande revolta no país. O Senado aprovou o projeto do governo com medidas como a possibilidade de ampliação da jornada para até 12 horas diárias. Vai na mesma linha da reforma do governo Bolsonaro, implantada no Brasil em 2021.
Na quinta (12), grandes manifestações foram registradas em Buenos Aires contra a proposta (veja o vídeo). Houve confrontos entre manifestantes e policiais. Segundo relatos da imprensa local, ao menos 15 pessoas ficaram feridas, entre civis e quatro policiais, e cerca de 30 foram detidas.
Entre as medidas da reforma de Milei estão:
>> Modificação do cálculo das indenizações por demissão: passa a excluir itens como 13º terceiro salário e outros adicionais não mensais da base de cálculo;
>> Cria um chamado “salário dinâmico” baseado em metas, podendo ser inferior ao mínimo obrigatório;
>> Redução de benefícios em casos de doença ou acidente fora do trabalho (50-75% do salário);
>> A redação permite que horas extras sejam compensadas com folgas, em substituição ao pagamento adicional tradicional;
>> Férias poderão ser fracionadas em períodos não inferiores a sete dias, mediante acordo entre as partes, encerrando, na prática, o direito a um mês de férias;
>> Pagamento de salários deverá ocorrer exclusivamente por meio bancário ou por provedores de pagamento, com possibilidade de uso de moedas estrangeiras, criando um novo passo rumo à dolarização do país;
>> Limita ainda a chamada “ultraatividade” dos acordos coletivos, reduzindo sua vigência após o vencimento;
>> Convenções firmadas por empresa poderão prevalecer sobre acordos nacionais de categoria;
>> Amplia a lista de serviços considerados essenciais, determinando a manutenção de 75% das atividades durante greves nesses setores e de 50% nos chamados serviços “transcendentais”, reduzindo o direito à greve.
com informações do g1
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