Parece apenas mais uma polêmica sobre privatizar bens públicos. Mas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que abre caminho para privatização das praias, esconde uma história intrigante envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL), relator da matéria. Além de realizar um antigo desejo do pai Jair Bolsonaro: transformar o país em uma “Cancun”, reduzindo áreas públicas e de proteção ambiental, que seriam entregues a grandes grupos de especulação imobiliária.

Todos os que defendem a ideia dizem que a PEC não privatiza as praias. No entanto, o senador filho “01” de Bolsonaro, que comprou uma mansão de R$ 6 milhões de forma suspeita ao se mudar para Brasília, mostra que a PEC pode ajudá-lo em um antigo sonho: de ter uma praia para chamar de sua.

ENTENDA MELHOR

Em 1º de janeiro de 2021, em seu perfil no Instagram, Flávio Bolsonaro mostrou uma mansão de 11 suítes em Agnra dos Reis, que já pertenceu à cantora Clara Nunes, com piscina, quadra de tênis, heliponto, cachoeira e praia privativas. “Quantos lugares você conhece em que a cachoeira desagua no mar? Em Angra dos Reis tem! Tomada da Ilha Comprida, localizada há poucos minutos do aeroporto de Angra”, escreveu junto com imagens.

Seis meses antes, Flávio, sua esposa e o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estiveram em Angra. O casal passou o fim de semana na região e foi levado para conhecer a mansão pelo ex-senador Wilder Morais (PL-GO). Flávio procurou o dono, Antônio Marcos, que frustrou os planos dele ao dizer que já havia vendido a mansão meses antes, pelo valor de R$ 10 milhões, para a empresa Sport 70, do jogador da Seleção Brasileira Richarlison e de seu empresário, Renato Velasco.

“Contei a Willer Tomaz e ao Flávio que já tinha negociado (a casa). Willer dizia: ‘Ah, será que ele (o novo dono) não vende? Você não consegue cancelar a venda? Como está o contrato? Ele ainda está te pagando ou pagou tudo?’, e eu dizia que não tinha como, porque o negócio já tinha sido feito”, disse Antônio Marcos à época ao Metrópoles.

Willer Tomaz é advogado e amigo de Flávio Bolsonaro, a quem arrolou como testemunha em um processo para tomar a todo custo a mansão localizada em Ilha Comprida da empresa de Richarlison. Após a compra da área, Richarlison e o sócio fizeram reformas na mansão, para onde se mudou a esposa do empresário. No entanto, no dia 13 de maio de 2022, a mulher, que estava grávida, ligou para o marido relatando que um oficial de Justiça e policiais estavam na mansão para retirá-la da propriedade e cumprir uma decisão de reintegração de posse – veja no vídeo abaixo.

A ação foi movida pelo escritório M Locadora, de um sócio de Tomaz, que alegava que havia havia comprado o imóvel do marido da cantora Clara Nunes – uma das primeiras donas do local, que foi casada com o compositor Paulo César Pinheiro – em 1986 e revendido em 2002. Segundo o escritório, 20 anos depois, representantes dos espólios dos antigos donos da empresa, já mortos, reivindicavam a posse.

Dois dias depois, os advogados da empresa de Richarlison conseguiram provar a compra do imóvel e reverter a decisão, proferida pelo juiz Ivan Pereira, da Segunda Vara Cível da Comarca de Angra. O amigo de Flávio, Willer Tomaz, recorreu à segunda instância da Justiça no Rio alegando que que sua empresa, a WT Administração, havia pagado R$ 2 milhões de pendências fiscais e administrativas da M Locadora, em troca da transferência do bem.

Para provar a transferência, Tomaz obteve em 11 de julho a regularização do cadastro do imóvel na Secretaria do Patrimônio da União, já que o governo federal concede apenas a posse da terra, que pertence ao Estado. O imbróglio jurídico permanece até os dias atuais. Em nota à Fórum em 28 de setembro de 2022, Willer Tomaz afirma que “a WT Administração é hoje a única e legítima titular de direitos detentor do direito de uso” da casa em Ilha Comprida.

com informações da Revista Fórum