Quando setores estratégicos da economia, que estavam nas mãos do Estado, são privatizados, as empresas privadas só pensam em seus lucros. Nesse momento de guerra dos EUA contra o Irã, a Petrobras se esforça para não aumentar os preços dos combustíveis.

Mesmo assim, as refinarias privadas (que compraram partes da Petrobras nos governos Temer e Bolsonaro) articulam para força a estatal brasileira a aumentar os preços. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) indica que empresas podem suspender importações de gasolina e diesel. Isso para pressionar a Petrobrás a aumentar os preços dos combustíveis.

“É um absurdo ameaçar o país com desabastecimento para forçar aumento de preços. O Brasil produz petróleo a custos muito baixos, especialmente no pré-sal, que está entre os mais baratos do mundo. Usar o risco de falta de combustível para pressionar reajustes é uma prática abusiva que penaliza diretamente a população brasileira”, destacou Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP.

A entidade ressaltou que essa ameaça pode configurar prática anticoncorrencial, ao manipular artificialmente o mercado. A conduta pode violar a Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011) e, dependendo das circunstâncias, pode se caracterizar, eventualmente, como crime contra a ordem econômica, previsto na Lei 8.137/1990, que proíbe limitar a oferta de produtos para provocar aumento de preços.

PRIVATIZAÇÃO NA BAHIA

Segundo Bacelar, a privatização das refinarias agrava os preços. Na Bahia, os preços sofreram fortes reajustes. Na Acelen (antiga Rlam), privatizada em 2021, o litro da gasolina na refinaria pulou de R$ 2,56 para R$ 2,86, e o diesel de R$ 3,31 para R$ 4,21, constatou a ANP.

A Petrobrás manteve seus preços estáveis: R$ 2,59 no litro da gasolina, R$ 3,80 no diesel e R$ 34,68 no botijão de gás de cozinha. “Enquanto a Petrobrás mantém uma política de preços para evitar oscilações bruscas, nas regiões Norte e Nordeste, os consumidores ficam vulneráveis às decisões das empresas que controlam as refinarias e adotam aumentos absurdos”, afirmou o sindicalista, lembrando que as refinarias privatizadas aproveitam a alta do petróleo no exterior para reajustar os preços dos combustíveis no país.

com informações da Revista Fórum