No Brasil que bate recorde de desemprego, a pasta que cuida do tema, o Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS), não existe no Fala.BR, plataforma de Ouvidoria e Acesso à Informação do governo federal. Isso depois depois de 2 meses de sua recriação, segundo o site Brasil de Fato.

Não reconhecido como órgão passível do recebimento de manifestações no sistema eletrônico, a pasta está há 60 dias blindada do recebimento de pedidos de acesso à informação, baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Em nota ao site, o MTPS afirmou “que os serviços de ouvidoria e acesso à informação do Trabalho e da Previdência continuam sendo prestados normalmente aos cidadãos, com apoio do Ministério da Economia – até que seja editado o Decreto de estrutura definitivo do Ministério do Trabalho e Previdência, conforme previsão legal”.

O MTPS não respondeu se foi demandado por alguma manifestação no FALA.BR desde a sua recriação em 28 de julho. O órgão também não consta no Consulta E-Sic, site do governo que reúne as respostas a pedidos de acesso à informação que tramitam no Executivo.

A pasta refundada para acomodar o ministro Onyx Lorenzoni (DEM) é responsável por áreas como previdência; política e diretrizes para geração de emprego e renda; política salarial; e fiscalização do trabalho. Entre os órgãos que compõem a pasta, estão o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

RESUMO DA ÓPERA – O desemprego só cresce no Brasil e o MTPS ainda não apresentou nenhum plano para mudar essa triste realidade. Vemos um ministério fantasma, que não mostrou sua existência, nem de direito nem de fato.

Com informações do Brasil de Fato