O Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade) investiga a política de preços da Petrobras para reajuste dos combustíveis. A conclusão de um inquérito administrativo, aberto em janeiro, pode levar o órgão a determinar uma mudança na forma como a estatal define os preços dos combustíveis na refinaria.

Desde 2016, a empresa adota a política de repasse integral às bombas do preço do barril de petróleo no mercado internacional e da cotação do dólar. Depois da alta anunciada em janeiro, o Cade abriu processo que investiga se a Petrobras abusa da posição de dominante no mercado por meio de sua política de preços.

Quem está gostando é o governo Bolsonaro, que não age como deveria. Integrantes da gestão avaliam que esse processo pode ser uma saída para a política de preços da Petrobras. Segundo fontes que acompanham o assunto de perto, uma das conclusões a que o órgão federal pode chegar é que a estatal abusa de seu poder dominante no mercado. E, com base nessa conclusão, determinar mudanças na política de preços.

QUESTIONAMENTOS

No processo, o Cade faz vários questionamentos à Petrobras:

>> A política de lucros e dividendos pagos aos acionistas e o valor pago referente aos lucros e dividendos entre 2017 e 2021 (inclusive, distinguindo entre acionistas nacionais e estrangeiros);

>> A metodologia de cálculo do preço de paridade de importação para cada combustível;

>> Detalhes da composição do preço de paridade de importação semanal, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2021, para cada combustível em cada ponto de entrega;

>> A política de remuneração e de participação em lucros e resultados para os diretores/funcionários da empresa;

>> O faturamento bruto e o faturamento líquido mensal para cada derivado produzido em cada unidade de refino;

>> detalhes sobre as unidades de processamento, importação e refino de óleo e gás.

com informações do iG/Economia