Aposentados e pensionistas do INSS em todo o país vão receber, no mês de agosto, R$ 1,5 bilhão em atrasados. O valor vai quitar dívidas previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 77.360 processos, com 99.395 beneficiários. As ações foram julgadas em junho passado e não cabem mais recursos.

O Conselho da Justiça Federal (CNJ) liberou recursos para o TRF da 1ª Região (TRF-1), que abrange Distrito Federal, Minas, Goiás, Tocantins, Bahia e Acre, entre outros. O valor é de R$ 598,8 milhões para 33.812 beneficiários. Para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, área do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o Conselho da Justiça Federal (CJF) destinou R$ 136,6 milhões para quitar 6.601 processos, com 8.721 beneficiários.

O TRF-2 explicou que “a praxe é que o dinheiro seja depositado no mês seguinte ao da liberação (no caso, julho) e esteja disponível para saque a partir do quinto dia útil do mês subsequente ao do depósito (agosto)”.

O CJN lembra que o pagamento desses atrasados é feito via Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são ordens de pagamento limitadas a 60 salários mínimos (R$ 72.720). O dinheiro é depositado em contas abertas pelo próprio Tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em nome do ganhador da ação. Herdeiros do beneficiário da ação têm o direito de receber os atrasados.

CONSULTA NA INTERNET

Para verificar se estão no lote de atrasados, aposentados e pensionistas da Bahia devem acessar a página do TRF-1 AQUI. No site, clica em consultar processo (abaixo de todos os links em azul). Para facilitar, os segurados do INSS devem ter o número do requerimento do processo ou do CPF do ganhador do processo ou o número da ação.

com informações do Bahia Notícias