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R$ 10 bi para orçamento secreto e R$ 0,36 para merenda escolar

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O mesmo governo Bolsonaro que destinou R$ 10,4 bilhões para o absurdo orçamento secreteto vetou o reajuste para a merenda escolar. O resultado é racionamento e cortes para alimentar crianças nas escolas, causado pela falta de reajuste da verba federal desde 2017 e a inflação dos alimentos. Entre os absurdos relatados alunos que tiveram a mão carimbada para não repetir o prato, ovo dividido para quatro crianças e corte de itens básicos, como arroz e carne.

Em agosto, o governo Bolsonaro vetou o reajuste, com correção pela inflação, aprovado pelo Congresso. A justificativa foi que isso poderia drenar verbas de outros programas e estourar o teto de gastos. Depois, ele não previu reajuste no Projeto de Lei Orçamentária.

Cuestear a merenda cabe a União, Estados e municípios, mas a participação federal é importante, principalmente em cidades pobres. Gestores locais dizem que a defasagem do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem feito os municípios gastarem mais.

O Pnae atende 41 milhões de alunos no País. O valor diário enviado a Estados e municípios para cada aluno é definido conforme a etapa e a modalidade de ensino: R$ 1,07 na creche; R$ 0,53 na pré-escola e R$ 0,36 para o fundamental e o médio. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) diz que o Pnae alcança todos os matriculados na rede pública. E cada escola recebe alimentos conforme o número de alunos.

com informações do UOL

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