Aconteceu, nesta terça (31), a posse dos novos representantes dos beneficiários do Projeto Primeiro Emprego (PPE), para o mandato de 2022. O evento aconteceu na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), no CAB, em Salvador. Lançado pelo Governo do Estado em 2015, o PPE já contemplou mais de 16 mil pessoas, empregadas em órgãos e secretarias do Estado, na iniciativa privada e no terceiro setor.
“Toda política pública tem que ter controle social e ninguém melhor do que o próprio beneficiário de um Projeto pra ser o controlador, isso garante o direito de opinar para melhorar e criticar para avaliar permanentemente. É assim que você faz uma política pública democrática”, explica o diretor da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais (Coaps), Almerico Biondi, lembrando que o PPE faz parte do Plano Plurianual (PPA), o que garante sua permanência ativa até 2023, com perspectivas de continuar nos próximos PPA’s.
Beneficiários ativos no PPE exerceram o poder do voto direto entre 16 e 20 de maio, em um exercício democrático em que os próprios trabalhadores fizeram a escolha de seus 112 representantes em nível local/municipal, por unidade de lotação e/ou órgão, territorial e estadual, permitindo assim um maior e melhor controle social dentro do Projeto.
Eleito para o exercício 2022, o técnico em Informática Caio Ruan, atua na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), e se disse honrado com a conquista. “Minha expectativa para esse momento é compartilhar com meus colegas a ideia de que não é apenas eu que os represento, mas que eles também são representantes de onde eles estão atuando. Essa é a ideia do coletivo em si”, declarou.
CONTRATAÇÕES E O PPE
Ainda neste ano, novos beneficiários do Primeiro Emprego serão contratados. Assim, candidatos que já estão inscritos no projeto, precisam atualizar suas informações de contato, e os que desejam participar devem estar atentos ao anúncio de novo edital. Entre 2016 e abril de 2022, foram investidos mais de R$ 516 milhões na manutenção do Projeto.
Direcionado aos estudantes e egressos da educação profissional da rede estadual de ensino, incluindo estágio nível técnico, aprendizagem e emprego formal, o PPE foi instituído pela Lei nº 132.459, de 10 de dezembro de 2015, e lançado em novembro de 2016. Os beneficiários são convocados a partir de ranking de notas e atuam por meio de contrato com duração de até 24 meses, com remuneração de um salário-mínimo, auxílio transporte e alimentação, além de assistência médica opcional.
com informações do governo estadual
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