O Brasil caminha para seguir os mesmos passos de outros países que proibiram o uso de celular nas escolas públicas e privadas. Nesta quarta (11), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei sobre o tema. A proibição vale para a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e segue direto para o Senado, sem necessidade de apreciação no plenário. A proposta veda o uso “aparelhos eletrônicos portáteis”, bem como celulares ou semelhantes, não só durante as aulas, mas também no intervalo entre aulas e nos recreios.

O projeto permite o uso dos eletrônicos por motivos pedagógicos, de acessibilidade, inclusão ou razões médicas. Além das “situações de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior” e garantia dos direitos fundamentais. Também determina que as escolas elaborem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento psíquico, incluindo o uso imoderado dos celulares.

Além disso, os estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar espaços de escuta e acolhimento para receber alunos e funcionários que estejam em sofrimento psíquico principalmente decorrentes do uso imoderado de telas.

com informações da Agência Câmara de Notícias