Se tem mais um motivo para ficar com “pé-atrás” com o Auxílio Brasil substituindo o Bolsa Família, é lembrar do programa Médicos pelo Brasil, criado por Jair Bolsonaro há quase dois anos para substituir o Mais Médicos, do governo Dilma Rousseff (PT).

Não saiu do papel. Lançado em 1º de agosto de 2019 e instituído oficialmente pela Lei 13.958, de 18 de dezembro daquele ano, o programa nunca teve um edital de chamamento de profissionais de saúde. Em vídeo divulgado à época, o governo disse que seria “mais atrativo para os médicos, que agora terão carteira assinada, FGTS, férias e 13º.”

Conforme resposta obtida pela pelo Brasil de Fato, via Lei de Acesso à Informação (LAI) na última quarta (20), o Médicos pelo Brasil “ainda está em processo de implementação e, assim, até o momento, não houve edital de chamamento vinculado a este projeto”, diz a informação enviada pela Coordenação-Geral de Provisão de Profissionais para Atenção Primária (CGPROP).

REDUÇÃO DE ATENDIMENTOS

A pasta esclareceu ainda que “o chamamento público para adesão de médicos que está sob vigência é regido pela Lei Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos.” Atualmente, o Mais Médicos possui 15.839 profissionais em atividade em 4.164 municípios.

Estados e municípios convivem com menor oferta para o atendimento primário da população. Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), feita pelo IBGE e pelo Ministério da Saúde e divulgada ano passado, aponta uma redução no número de visitas domiciliares mensais, por agentes de saúde, antes mesmo da pandemia. Em 2019, 38,4% dos domicílios cadastrados receberam ao menos uma visita; em 2013, eram 47,2%.

O Brasil de Fato perguntou ao Ministério da Saúde quais os entraves à elaboração de editais vinculados ao Médicos pelo Brasil, e em qual etapa do processo de implementação o programa se encontra. Mas, não houve resposta. Alguém aposta no Auxílio Brasil?

Foto: Marcos Corrêa/PR