O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo. A nova legislação garante a recarga gratuita de botijões de 13 quilos para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. Dessa maneira, a iniciativa amplia o suporte à população vulnerável e substituirá gradualmente o antigo Auxílio Gás até o final de 2027.

O benefício estabelece limites anuais de recarga conforme o tamanho do núcleo familiar, grupos compostos por duas ou três pessoas podem realizar quatro trocas gratuitas por ano, enquanto famílias com quatro ou mais integrantes têm direito a seis recargas. Além disso, o Governo Federal utilizará redes varejistas credenciadas para a retirada direta do produto. Essa estrutura logística visa agilizar o acesso ao insumo básico e fomentar o comércio regional em todo o país.

O programa define prioridade absoluta para mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas e famílias residentes em áreas de desastre ou emergência. Comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, também recebem preferência no atendimento. 

A expectativa da União é atender 15 milhões de famílias, volume que triplica a cobertura do programa anterior. Após a aprovação definitiva no Congresso Nacional, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Consequentemente, a nova política pública consolida um marco na assistência social brasileira ao integrar o combate à fome com o acesso facilitado ao gás de cozinha.

Com informações da Agência Brasil