Na manhã desta segunda-feira (20), em Salvador, diversas entidades da enfermagem se reuniram com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) para avaliar o estágio atual da luta pelo pagamento dos pisos salariais da categoria. O ato aconteceu no Hotel Portobello, em Ondina, e contou com a presença do autor da PEC 127, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

Relatora da PEC, Alice destacou que o Grupo de Trabalho fez uma legislação completa sobre a matéria. “Isso após várias audiências públicas, ouvindo governadores, especialistas, prefeitos e a categoria. Quando o ministro do STF Luís Roberto Barroso deu a liminar pedida pelo setor privado, solicitou que indicássemos a fonte dos recursos e como pagar. Está tudo dentro da minuta que produzimos. O documento está na Casa Civil para aprovar e encaminhar ao presidente Lula”, explicou.

A parlamentar disse ainda que a maior parte do dinheiro é de fundos públicos e do fundo do pré-sal. “Não há mais o que questionar. Não haverá impacto sobre as contas da União, dos estados e dos municípios, que receberão recursos do governo federal para ajudar a pagar os pisos. Nossa luta é por mais dignidade para essa importante categoria”, enfatizou.

O deputado Mauro Benevides reforçou que o Grupo de Trabalho tem conversado com áreas do governo que podem solucionar o impasse, como a Advocacia Geral da União e os ministérios da Casa Civil, Planejamento, Fazenda e Saúde. “A PEC assegurou o piso para o serviço público e o seu pagamento está fora do teto de gastos, sem comprometer as finanças da União, estados e prefeituras. Agora é a Casa Civil acelerar o processo”, destacou.

APOIO À LUTA

A CTB Bahia marcou presença com o secretário geral Ailton Araújo e a secretária de Imprensa Ivanilda Brito, que também é presidenta do Sindsaúde Bahia. “Precisamos reforçar o ato do dia 29, em Brasília, para cobrar da Casa Civil. É mais uma etapa de luta para garantir no contracheque o reconhecimento e a valorização dessa categoria que cuida de vidas humanas”, pontuou Ivanilda. “Essa luta não é só de vocês. É de toda classe trabalhadora e nós da CTB estaremos mobilizando nossos sindicatos para abraçarem esse pleito justo da enfermagem”, completou Ailton.

O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB-Salvador) e a vereadora Luciana Tavares (PCdoB-Lauro de Freitas) reforçaram o compromisso dos seus mandatos pelo pagamento do piso da enfermagem. Participaram Alessandra Gadelha (Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia); Giszele dos Anjos (Coren-BA); Lúcia Duque (Fórum Baiano de Enfermagem); Ailinda Santana (CUT-BA) e Everaldo Braga (Sindseps).

com informações da CTB Bahia