A revogação da Lei 13.415/17, que instituiu o Novo Ensino Médio no Brasil, uma transição de modelo de ensino e um diálogo amplo com as universidades, professores e estudantes. Esses foram os principais pontos defendidos na audiência pública sobre o tema, realizada nesta terça-feira (4), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Olívia Santana (PCdoB).

“Esse é o papel do poder público, de propiciar o espaço de debates para a as representações da sociedade ajudarem a construir as políticas públicas que melhorem a vida das pessoas, especialmente quando se fala em educação. Esperamos contribuir para que o governo Lula, através do Ministério da Educação, reveja essa lei”, afirmou Olívia na abertura do evento, lembrando que todas as sugestões levantadas serão tratadas pela Comissão.

Representando a CTB Bahia na mesa, a secretária de Imprensa, Ivanilda Brito, destacou que a lei é um retrocesso. “Não podemos retroceder na educação. Lutamos pela redução de todas as desigualdades em nosso país e esse novo ensino médio aprofunda a desigualdade no aprendizado, prejudicando os alunos da escola pública, especialmente. Nossa Central se soma às entidades que defendem a educação, professores e alunos contra esse absurdo”, disse.

Para o coordenador geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, esse novo modelo foi aprovado sem ampla discussão com a sociedade. “É absurdo reduzir disciplinas das ciências básicas em favor de uma profissionalização empreendedora de baixa complexidade. Diminui o conteúdo com capacidade de atuar de uma melhor forma no senso crítico do estudante, na formação para a cidadania, no preparo para o ensino superior. Vamos seguir mobilizados para sermos ouvidos e para que seja revogada a Lei 13.415/17”, enfatizou.

GRUPO DE TRABALHO

No dia 9 de março, o Ministério da Educação instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com organizações vinculadas à educação. Em 90 dias esse GT deverá promover audiências públicas, oficinas, seminários, consultas públicas e pesquisas para diagnosticar a experiência da implementação do NEM e delinear ajustes necessários.

Participaram da audiência alunos e professores de várias escolas da Bahia, além de entidades como a UEB (União dos Estudantes da Bahia) e Abes (Associação Baiana de Estudantes Secundaristas).

com informações da CTB Bahia