Uma reportagem, nesta segunda (7), do jornal Valor Econômico revela que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não tem cumprido prazos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para análises de processos encaminhados a ele pela própria Suprema Corte. Denúncias feitas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que nomeou Aras, estão parados na Procuradoria-Geral da República (PGR).

A reportagem lista casos que estão parados nas mãos de Aras à espera de manifestação. Aras analisa, desde 14 de julho, um pedido de abertura de inquérito contra Bolsonaro por incitação ao crime e meaça às instituições. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, havia solicitado uma manifestação da PGR em 15 dias. Outro caso é o pedido de investigação devido a um discurso homofóbico proferido a evangélicos pelo presidente. O caso foi encaminhado em 15 de julho e até hoje, nada ocorreu.

Tem a denúncia sobre o suposto uso político-partidário do desfile de 7 de Setembro, cujo parecer da PGR deveria ter sido entregue há 40 dias. E os processos sobre o suposto incentivo aos atos violentos que culminaram na morte do militante petista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), além de uma ação contra a Política Nacional de Educação Especial do governo, que também estão parados na PGR.

90 PROCESSOS EXPIRADOS

Ao Valor, a PGR informou que problemas técnicos no sistema do STF têm gerado encaminhamentos que de fato inexistem. O STF nega.
A Procuradoria informou que tem feito “grande esforço” para dar conta de seus processos. Destacou que os prazos estipulados servem como mera referência e que “celeridade não se faz em prejuízo do conteúdo e do exame cuidadoso de cada caso”.

Segundo o jornal, só em outubro, Aras chegou a acumular 90 processos expirados (fora dos prazos fixados pelos relatores ou pelo regimento interno da Corte). As informações divulgadas pelo Valor são do portal Corte Aberta, que reúne dados públicos sobre o acervo de casos em tramitação no tribunal. O índice de manifestações atrasadas no gabinete do procurador-geral alcançou 46%.