Para auxiliar o PROCON Bahia em uma ação de fiscalização no comércio, supermercados e redes de atacado em Itabuna, a PROCON municipal mobilizou suas equipes.

A ação começou no mês de janeiro, em Salvador. Em Itabuna, só na terça (3), cerca de 40 fornecedores foram visitados. É o início da segunda etapa da operação do PROCON Bahia no interior, abrangendo a região Sul. Até o momento, cerca de 180 estabelecimentos já foram visitados em Itabuna, Ilhéus e Itacaré.

O trabalho inclui fiscalizações, orientações e entrega de exemplares do Código de Defesa do Consumidor aos
estabelecimentos visitados.

IRREGULARIDADES

Durante a ação, foram identificadas diversas irregularidades: produtos expostos sem informações adequadas ao consumidor; comercialização de produtos com prazo de validade vencido; alimentos armazenados de forma inadequada; e carnes impróprias para o consumo (fora da validade ou má conservação).

O PROCON lembra que as autuações podem resultar em multas, com os fornecedores tendo assegurado o direito à ampla defesa no processo administrativo.

Segundo o órgão, os produtos fora dos padrões de qualidade são descartados pelos próprios comerciantes, mediante orientação dos fiscais, com o objetivo de retirá-los imediatamente de circulação e evitar riscos à saúde do consumidor.

com informações da Prefeitura