Uma operação do Procon de Ilhéus foi iniciada, nesta terça (10), nos postos de combustíveis do município para verificar se houve reajuste nos preços dos produtos sem justa causa. A ação foi definida após registro de denúncias realizadas por consumidores durante a virada do ano.
“Todos os postos de combustíveis de Ilhéus serão visitados pelos fiscais e serão notificados para prestar esclarecimentos sobre eventual aumento injustificado dos preços. O trabalho tem como objetivo coibir a prática abusiva de reajuste”, explicou Régis Aragão, diretor-executivo do órgão;
Segundo o órgão, as visitas seguirão e as notificações deverão penalizar, de acordo com a lei, os postos que comprovadamente alterarem os preços de forma desproporcional e abusiva. A Operação está em conformidade com a Medida Provisória nº 1.157/2023, que prorroga, até o dia 28 de fevereiro, a isenção de impostos federais incidentes sobre combustíveis.
O Procon atende na Avenida Canavieiras, nº 454, próximo ao CAE III, antigo Sesp. Funciona das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira. Mais informações pelo e-mail procon@ilheus.ba.gov.br ou perfil oficial no Instagram @proconilheus.
com informações da Prefeitura
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