Membro da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no Norte da Bahia, Aléssia Pamela Bertuleza Santos, 29 anos, será a primeira defensora pública indígena da Bahia. Sua posse acontece na próxima segunda (20), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em Salvador. Trata-se de um marco para a história da Defensoria Pública do Estado.

Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e professora de carreira jurídica, Aléssia foi aprovada em 7º lugar no último concurso para a carreira. Ela teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral. Na solenidade também serão empossados mais 20 defensores.

O concurso ofertou 18 vagas iniciais, com cadastro reserva, e foi o primeiro com previsão de reserva de vagas para pessoas indígenas, o equivalente a 2%, conforme a Lei Complementar Estadual 46/2018.

Para concorrer às vagas destinadas, a pessoa deveria declarar ser pertencente à população indígena, que desejava concorrer às vagas reservadas e apresentar documento emitido pela Fundação Nacional do Índio – Funai, o qual ateste sua condição de indígena. O certame também disponibilizou 30% das vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas).

com informações do Bahia Notícias