Para tentar reverter sua baixa popularidade em ano eleitoral, o presidente Bolsonaro (PL) prepara um pacote com medidas eleitoreiras, que só valerá até dezembro desse ano. O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou nesta terça (27) detalhes do relatório para a PEC nº 16, que aumenta benefícios e cria novos.
A proposta prevê, até o fim de 2022, aumento do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) de R$ 400 para R$ 600 e do auxílio-gás bimestral, de R$ 53 para R$ 120, além da criação de um auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000.
O relatório traz ainda recursos para gratuidade de idosos no transporte público e subsídios para o etanol. Considerando todas as ações, o impacto fiscal será próximo de R$ 38,75 bilhões, segundo o senador.
Na proposta, há ainda um artigo estabelecendo o estado de emergência no Brasil, em função da alta dos preços dos combustíveis. Originalmente, a PEC visava compensar os estados que aceitassem zerar até o fim do ano o ICMS sobre diesel e gás. Mas, isso foi deixado de lado para contemplar as seguintes medidas:
> Reajuste no Auxílio Brasil, que passará para R$ 600. O custo estimado é de R$ 26 bilhões;
> Reajuste do auxílio-gás para R$ 120 a cada dois meses. O custo é de R$ 1 bilhão;
> Lançamento do auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000, a ser pago mensalmente a cerca de 900 mil motoristas. O custo é de R$ 5,4 bilhões;
> Subsídio para transporte gratuito de pessoas com mais de 65 anos, com impacto de R$ 2,5 bilhões;
> Subsídio para a produção do etanol, ao custo de R$ 3,8 bilhões.
RESUMOS DA ÓPERA- Para quem sempre criticou os programa sociais, alegando que ele mantém as pessoas dependentes do Estado e de quem está no poder, Bolsonaro mostra mais uma de suas incoerências. Por desespero, em função da grande possibilidade de perder as eleições, libera verbas do absurdo orçamento secreto e faz a velha política de tomar medidas apenas para o ano eleitoral.
com informações do UOL/Economia
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