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Presidente regulamenta o “vale-gás”, projeto de deputado do PT

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Seguramente, o presidente Jair Bolsonaro tem do PT passou raiva ao assinar o decreto que regulamenta o programa “Auxílio Gás dos Brasileiros”, o vale-gás. Tudo porque esse importante benefício foi um projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (3).

Segundo o decreto, o benefício será pago a cada dois meses no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. O decreto não estabelece quando o benefício começa a ser pago. O programa terá duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.

Para custear o programa, o governo enviou um projeto ao Congresso Nacional para pedir a abertura de crédito especial de R$ 300 milhões. O objetivo do programa é dar um alívio para a população mais pobre já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão de 13 kg no país está, hoje, em R$ 102,46.

Os beneficiários não precisarão comprovar que gastaram o benefício com a compra de gás. O pagamento será feito pela Caixa Econômicaou por instituições contratadas por ela. O Ministério da Cidadania vai ser responsável por estabelecer o calendário de pagamentos e as regras para saque do benefício.

Com informações do Bahia Econômica

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