Assim como na França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, no Brasil também está restringido o uso de celulares pelos estudantes nas escolas públicas e privadas. O presidente Lula (PT) sancionou o Projeto de Lei 104/2015 nesta segunda (13). Um decreto, que sairá em até 30 dias, regulamentará a nova legislação, que valerá para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.

“Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país. Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular, um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, enfatizou Lula.

Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto alcançou um amplo consenso no Congresso Nacional, unindo governistas e oposicionistas. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, “a lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde”.

USO ADEQUADO

Camilo Santana ressaltou que não se trata de ser contra o acesso a tecnologias. “Até porque não há mais retorno no mundo de hoje. Mas nós queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada e, principalmente, nas faixas [etárias] importantes da vida das crianças e adolescentes”, afirmou o ministro.

De acordo com a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda, que coordena a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), o colegiado vai publicar orientação para as redes públicas e privadas. “O Conselho Nacional de Educação vai fazer uma resolução que oriente as redes, as escolas, de como fazer isso sem parecer uma opressão”, disse. O MEC também deve publicar guias com orientações para as escolas de todo o país.

com informações da Agência Brasil