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Prefeituras terão orientações na transição de mandatos

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Para ajudar as prefeituras na transição de mandatos, por conta das eleições de outubro, a União dos Municípios da Bahia (UPB) promoveu reunião com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), representada pela assessora especial Elisa Pellegrini; o Ministério Público da Bahia (MP-BA), representado pela promotora Rita Tourinho; e o Sebrae, representado pela gerente da Unidade de Negócios Janaína Neves.

O encontro discutiu a realização de uma série de eventos que pretendem orientar a tomada de decisões e o cumprimento da legislação exigida para o período. Entre as ações, a UPB realizará, no final de outubro, um encontro com a participação dos órgãos de controle para orientar os procedimentos administrativos que devem ser adotados no encerramento do mandato. Também haverá uma série de capacitações regionais do Sebrae-BA, com foco na melhoria do ambiente de negócio nos municípios.

Pela SRI, Elisa Pellegrini demonstrou a intenção de apresentar aos novos gestores a estrutura do Governo Federal para atender as demandas dos municípios. Estão previstos uma cartilha de transição de mandato e o lançamento do novo Portal Federativo, que deve ocorrer na Bahia.

com informações da UPB

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