Com dívida calculada em mais de R$ 2 milhões, a Prefeitura de Ilhéus será despejada de um edifício que ocupa no Centro, desde dezembro 2018. O motivo é inacreditável: nunca pagou os aluguéis para a Claro, proprietária do imóvel. A determinação do despejo foi tomada na quinta (2), pela Justiça.
A ação foi ajuizada em 2021 e os advogados da empresa informaram que o contrato de locação, válido por 24 meses, previa o pagamento de R$ 42 mil mensais, com desconto de R$ 8,3 mil referentes a gastos para adequar o espaço às atividades da Secretaria de Saúde de Ilhéus, órgão que ocupa o prédio. Mas, a prefeitura aplicou um calote e deixou também de investir os valores referentes aos ajustes na estrutura, sublocou parte do imóvel para a Delegacia de Homicídios e ainda se recusou a sair do edifício mesmo após o fim do contrato.
Por isso, o juiz Alex Venícius Campos Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, acatou o pedido da Claro e mandou que a prefeitura desocupasse o prédio, além de condená-la a pagar a dívida. No local, funciona toda a máquina burocrática da pasta da Saúde, incluindo o gabinete do secretário, Eduardo Nora, além da vigilância sanitária, o setor de endemias e a ouvidoria do SUS.
Ao pedir o despejo, os advogados da Claro anexaram imagens e laudos periciais que atestavam risco iminente de incêndio pela recusa da prefeitura em fazer os ajustes previstos no contrato. Segundo informações, o principal interesse da companhia ao processar o município não era receber o débito, mas evitar possíveis danos à imagem da empresa, caso o edifício pegasse fogo.
com informações do Metro1
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