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Prefeitura de Itabuna sanciona Lei de Equidade em Saúde

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O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou nesta quinta-feira (16), às 17 horas, em solenidade realizada no Centro de Cultura Adonias Filho, a Lei Municipal de Políticas Públicas de Equidade em Saúde. Com esta ação, Itabuna se destaca promovendo  e garantindo o acesso e a atenção à saúde de forma equitativa para diferentes grupos, respeitando as identidades étnicas, sociais e de gênero, além de considerar as necessidades específicas de saúde de cada indivíduo.

De acordo com Dayse Batista Santos, diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, a nova lei visa melhorar a qualidade dos serviços de saúde pública e legitimar o princípio de equidade, fundamental no Sistema Único de Saúde (SUS).

“A Lei Municipal de Equidade em Saúde reafirma o compromisso do município e da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a população em geral. Ao instituir essa lei, a cidade dá mais um passo importante na história de Itabuna e da Bahia”, destacou a diretora.

Ela explicou que a Lei Municipal de Equidade em Saúde, que garante justiça social na saúde, foi elaborada com a contribuição de autoridades em saúde, incluindo a Diretoria da Gestão em Saúde da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), gestores, assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, e universidades públicas e privadas, como a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).]

com informações da Prefeitura

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