A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Controle e Ordenamento do Uso dos Solos (DOCUS) da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), segue com ações contínuas para evitar a poluição visual e garantir a organização urbana no município. A iniciativa inclui a remoção de placas irregulares, anúncios publicitários e veículos abandonados nas vias públicas.

Segundo a Prefeitura, nesta semana, equipes da DOCUS, em parceria com a Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), realizaram fiscalizações nas avenidas Amélia Amado, Aziz Maron e Princesa Isabel, além da Rotatória Tancredo Neves, onde foram retiradas placas instaladas de forma irregular e veículos utilizados para o comércio ambulante. No bairro Mangabinha, uma ação conjunta com a Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) resultou no recolhimento de carros abandonados, como um que estava ao lado da Unidade de Saúde da Família Nilton Ramos de Almeida.

De acordo com o diretor do DOCUS, Joaquim Rodrigues Filho, as ações seguem a Lei nº 1.331/1985, que institui o Código de Posturas, e a Lei nº 2.344/2015, referente ao Código de Obras do Município, além das normativas federais. Atualmente, a fiscalização conta com 12 agentes atuando diariamente, inclusive nos finais de semana.

Com informações da Prefeitura