A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (DCOUS) da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), realizou na manhã da última quarta-feira (6) a demolição de duas construções irregulares e a interdição de uma fundação em áreas públicas de diferentes bairros da cidade. A operação, que contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), cumpre as determinações do Código de Obras do Município (Lei nº 2.344/2015), que protege Áreas Públicas (AP), Áreas de Proteção Permanente (APP) e Áreas de Preservação e Recursos Naturais (APRN).

Segundo os agentes de fiscalização Ana Paula Matos e Jailton Neves, o Código de Obras é o principal instrumento que define as regras para construção, reforma e demolição no município. A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, fez um alerta à população para que evite a compra de terrenos sem a devida regularização, a fim de não perder o investimento.

A gestora destacou ainda que o DCOUS tem intensificado a fiscalização, o que tem resultado na identificação de um número crescente de obras ilegais. “Muitas vezes, a irregularidade ocorre por falta de conhecimento. Por isso, reforçamos a importância de buscar orientação junto ao órgão competente antes de iniciar qualquer construção”, afirmou.

Com informações da Prefeitura