Moradores do bairro Nova Califórnia, em Itabuna, no sul da Bahia, têm até a próxima quarta-feira (23), das 9h às 13h, para entregar a documentação necessária à regularização fundiária dos seus imóveis. A ação faz parte do Programa “Meu Lugar”, da Prefeitura Municipal de Itabuna, e ocorre no templo da Igreja Adventista do Sétimo Dia, contemplando nesta etapa os residentes das quadras 1, 3, 4 e 5, incluindo as ruas E, B, Nestor Passos e Segunda Travessa A.

A coleta de documentos teve início nesta quarta-feira (16) e visa à elaboração e emissão de títulos de posse e posterior registro em cartório. Os interessados devem apresentar RG, CPF (pessoal e do cônjuge), certidão de casamento, comprovante de residência atual, informe de rendimentos e profissão, além de documentos do imóvel e comprovantes de residência dos últimos cinco anos, como contas de água, luz ou telefone.

A iniciativa é executada pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), em parceria com o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Nesta primeira etapa, mais de 100 famílias serão atendidas, com previsão de alcançar, gradualmente, os 1.206 lotes do núcleo habitacional.

Segundo a analista de Infraestrutura e Urbanismo da SEPLAN, Gabrielle Oliveira, já foram realizadas vistorias e emitidos relatórios indicando os imóveis aptos à regularização. “As equipes entregaram etiquetas com nome, quadra, lote e o período para entrega dos documentos, o que orienta os moradores sobre o processo de cadastro”, explicou. As equipes estão devidamente uniformizadas e identificadas com crachás.

com informações da Prefeitura