A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, publicou na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta terça-feira (28) o Calendário Administrativo para o ano vigente. O decreto estabelece as datas dos feriados e pontos facultativos municipais, estaduais e nacionais, proporcionando maior organização e planejamento para os serviços públicos e administrativos.

O Decreto nº 16.349 regulamenta a programação das atividades do setor público, mas não interfere diretamente nas operações da iniciativa privada nos segmentos de comércio, indústria e serviços. Além disso, serviços essenciais, como segurança, saúde, cemitérios, transporte, abastecimento de água e limpeza pública, continuarão funcionando normalmente, conforme determinação da autoridade competente.

A Prefeitura ressalta que o calendário pode sofrer alterações caso novas definições sobre feriados e pontos facultativos sejam estabelecidas ao longo do ano. O decreto completo pode ser acessado diretamente no Diário Oficial do Município pelo link: https://encurtador.com.br/kGVct.

Com informações da Prefeitura