A Prefeitura de Itabuna anunciou a abertura do processo licitatório para a concessão de 18 quiosques localizados na Praça Otávio Mangabeira. A sessão pública da licitação acontecerá no dia 24 deste mês, às 10h, no auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, situado no 1º andar do Jequitibá Trade Center.

Podem participar do processo Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), desde que seus ramos de atividade sejam compatíveis com as atividades comerciais especificadas no edital de licitação. Outro requisito essencial é a regularidade fiscal, que deve ser comprovada por meio de certidões negativas de débitos, além da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Funcionários públicos não poderão participar da concorrência.

Os interessados podem acessar todas as informações sobre o processo licitatório no site oficial www.gov.br/compras, e o edital completo está disponível no portal www.licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.

Com informações da Prefeitura de Itabuna
(Foto Divulgação)