Na próxima segunda (22), prefeitos baianos vão debater a Lei Henry Borel e seus impactos na atuação do Sistema de Garantia de Direitos na prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.

O debate será das 13h30 às 17h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB, em Salvador. É uma realização conjunta da UPB com o Ministério Público do Estado e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia.

Além de prefeitos, participarão do encontro membros e servidores do Ministério Público; do governo estadual e dos Municípios; conselheiros tutelares; conselheiros de Direito; e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos.

Segundo a UPB, o objetivo é fomentar o debate sobre os desafios e avanços na implementação da Lei n° 14.344/2022, visando fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos para prevenir e combater esse tipo de violência.

com informações da UPB