Aproveitando a Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, prefeitos baianos liderados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), deputados federais e senadores da Bahia. Na pauta, o debate sobre as principais bandeiras municipalistas, especialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC 66 prevê a ampliação do prazo para parcelamentos das dívidas previdenciárias dos municípios e a criação de um novo regime de pagamento de precatórios, com limite baseado na receita municipal.

O presidente da UPB, Wilson Cardoso, agradeceu os deputados federais baianos pela defesa da PEC. “Em conversa com o relator da matéria, deputado Baleia Rossi, fui informado que até o dia 1° de julho o texto será aprovado na Comissão Especial e encaminhado ao plenário da Câmara. A mobilização e a união dos prefeitos, vereadores e secretários tem dado resultado. A Bahia está fazendo bonito nesta Marcha, com mais de 1.300 baianos”, disse.

MUITOS APOIOS

Jerônimo Rodrigues manifestou apoio à proposta. “A conta dos municípios não fecha. Eles são responsáveis por áreas como saúde, educação, estradas, cultura e assistência social. É por etapas que vamos. O importante é que, junto com o movimento nacional de prefeitos e prefeitas, possamos continuar atentos. Estamos aqui em nome dos trabalhadores e da população que depende da gestão municipal para viver com dignidade”, declarou.

Na mesma linha se posicionou o senador Jaques Wagner (PT). “O governo Lula já se posicionou favoravelmente. No Senado já aprovamos a PEC 66. O texto foi enviado para a Câmara dos Deputados porque precisa ser o mesmo nas duas casas. O presidente e o nosso governo já deram o sinal verde e agora vamos aguardar que seja aprovada na Câmara o mais rápido possível,” afirmou.

Os senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel, do PSD, reforçaram o apoio. Líder da bancada baiana, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) destacou o avanço do debate e a articulação entre as duas casas legislativas.

com informações da UPB