Mais de 350 participantes, entre prefeitos e técnicos das prefeituras baianas tiraram dúvidas sobre a Portaria do Ministério das Cidades, que traz as regras para a contratação de 2.004 unidades habitacionais para a Bahia. O encontro nesta terça (3), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) teve orientação técnica da Caixa e da entidade para seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida, direcionada a municípios com menos de 50 mil habitantes.

O processo de seleção foi iniciado com a apresentação de propostas na Plataforma Transferegov e segue até a próxima sexta (6). “A UPB está atenta para ajudar os prefeitos e prefeitas. Nós temos uma oportunidade muito grande. A gente vai trabalhar para não perder uma casa sequer e permitir que aqueles municípios que tenham famílias em áreas de risco ou sem condições de ter a casa própria, sejam contemplados e a gente possa ter realizado esse sonho da população”, afirmou o presidente da UPB, Wilson Cardoso.

Inicialmente, o gestor deve apresentar propostas, na forma de carta consulta, na Plataforma Transferegov, conforme a Portaria. Em até 60 dias, o Ministério das Cidades divulgará a relação das propostas selecionadas, que seguirão para contratação, em prazo não superior a 30 dias após a divulgação de sua seleção.

Segundo a pasta, as propostas devem observar o limite mínimo de 4 unidades e o limite máximo de 20 unidades (municípios até 25 mil habitantes e 40 unidades (municípios maior que 25 mil e até 50 mil habitantes). A a meta ofertada por unidade foi estabelecida de forma proporcional ao déficit habitacional e para famílias com renda mensal até um salário mínimo. As contratações, com subsídios, serão bancadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

com informações da UPB