Uma grande mobilização de prefeitos vai acontecer em Brasílias nos dias 9 e 10 de novembro, em busca de soluções para a crise nos municípios. A mobilização é convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio das associações municipalistas.
Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, os prefeitos farão um apelo aos parlamentares para a aprovação de matérias urgentes que tramitam na Câmara e no Senado, com impacto na administração local.
“É importantíssimo que os nossos prefeitos e prefeitas estejam em peso nesta mobilização porque necessitamos da aprovação de matérias que beneficiam diretamente os municípios mais pobres do Norte e Nordeste, como é o caso do parcelamento da dívida da previdência em 240 meses. Vamos fazer pressão para que os municípios sejam ouvidos”, conclama Cocá, que é prefeito de Jequié.
De acordo com o gestor, a pauta prioritária dos municípios inclui a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação da PEC que impede a criação de obrigações aos municípios sem apontar fonte orçamentária e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas.
Com informações da UPB
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