Os prefeitos baianos, liderados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), estão celebrando o acordo anunciado entre o Congresso Nacional e o Governo Federal, nesta quinta (16), pela manutenção da desoneração da folha dos municípios. A UPB comemorou a decisão que beneficia 404 municípios no estado com economia de R$1,1 bilhão ao ano. A conquista acontece após intensa mobilização da entidade e do movimento municipalista brasileiro, que fizeram muitas articulações em Brasília.

Presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho falou sobre o tema esta semana, no Senado, afirmou que os prefeitos estão aliviados. “Vamos poder encerrar os nossos mandatos com as contas organizadas. O governo também anunciou um novo parcelamento da dívida previdenciária, dessa vez com um limitador de comprometimento da receita, o que atende muito as nossas reivindicações e é um sinal de respeito e parceria com os municípios. Esperamos agora dar prosseguimento nesse diálogo para negociar uma política de desoneração permanente, afinal os municípios não visam lucro e prestam um serviço público à sociedade, portanto necessitam desse regime diferenciado”, explicou.

A uma semana da marcha dos prefeitos em Brasília, o governo atendeu ao pedido dos gestores. “Sem a pressão do Congresso, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dos nossos senadores Angelo Coronel, que foi relator da matéria e Otto Alencar, não teríamos alcançado êxito. Estamos gratos ao presidente Lula por ter tido mais esse gesto com os municípios e com o Congresso Nacional. Não tenho dúvidas que o desenvolvimento do Brasil passa pelos municípios e essa desoneração será fundamental para voltarmos a investir na qualidade de vida da nossa população”, afirmou Quinho.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende agora de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) para começar a valer.

com informações da UPB