Nesta terça (26), prefeitos baianos e conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) constataram que a transição de mandato eficiente assegura o bom funcionamento da gestão pública e a continuidade administrativa. O evento foi promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que promoveu o UPB Capacita no auditório da entidade, no CAB.

“Até março [2025] vamos continuar juntos fazendo um trabalho diferenciado para acolher e capacitar o máximo possível de prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia. Até porque nós queremos, cada vez mais, construir um estado forte com independência das instituições, mas naturalmente com parceria, fortalecendo a democracia do nosso pais”, disse o presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho. .

Segundo o presidente do TCM-BA, o Francisco Netto, a transição de mandato é um processo essencial para a continuidade administrativa e para o fortalecimento da democracia. “Trata-se de um momento em que as informações de governo, os recursos públicos e os projetos em andamento são devidamente repassados, garantindo que a máquina administrativa continue funcionando em benefício da população”, enfatizou.

O diretor-geral da Escola de Contas do TCM, Nelson Pellegrino, destacou a importância do evento. “Era muito comum os prefeitos, quando terminavam a gestão não davam as informações para o seu sucessor. Então, tudo isso é fundamental. Não só deixar as informações corretamente, como deixar registrado. Nós temos uma resolução do Tribunal que estabelece a obrigatoriedade de fazer a transição e há um regulamento minudente de como a transição tem que ser feita, pode ser inclusive um motivo de rejeição de contas daqueles que não disponibilizam as informações”, afirmou.

com informações da UPB