A União dos Municípios da Bahia (UPB) segue com ações para beneficiar as cidades baianas. Nesta terça (15), o presidente da entidade e prefeito de Belo Campo, Quinho, esteve em Brasília para tratar da dívida previdenciária dos municípios. Ele se reuniu com a secretária de Assuntos Federativos da Presidência da República, Juliana Carneiro, e explicou que é uma prioridade a abertura de um novo Refis previdenciário antes do encerramento dos atuais mandatos.

“Durante os últimos dois anos, nós lutamos pela redução da contribuição previdenciária e alcançamos êxito porque era justo, mas a dívida do período em que não tivemos redução existe e pode prejudicar o encerramento e a transição dos mandatos. Precisamos do apoio do Congresso Nacional com o Refis para que os novos gestores e os reeleitos encontrem a casa organizada”, disse o prefeito, que tem feito contato com parlamentares e o governo para aprovação da matéria.

Segundo a UPB, o Refis está previsto na PEC 66/2023, que tramita na Câmara dos Deputados e aguarda a apreciação. Na última semana, foi aprovada a realização de uma audiência pública sobre a proposta. A UPB tem incentivado os gestores a cobrarem de seus deputados a celeridade na aprovação da PEC.

a reunião teve outro ponto positivo. Em parceria com a UPB, o Governo Federal realizará eventos para recepcionar e orientar os prefeitos eleitos e reeleitos. “Queremos trabalhar junto com vocês e reiterar o espaço das associações municipalistas. Há interesse do Governo Lula em reforçar a agenda interfederativa, apresentando aos novos gestores o caminho para o financiamento de políticas públicas oferecidas pelos ministérios”, destacou Juliana Carneiro.

com informações da UPB