Para debater o endividamento previdenciário dos municípios, vários prefeitos conversaram, nesta quarta (26), com presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho – prefeito de Belo Campo-, e dirigentes da entidade. O encontro definiu intensificar a mobilização para o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei Complementar 51/2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT). A matéria propõe a redução da alíquota patronal do INSS, de forma escalonada pela renda per capita do município.

Os gestores relataram que algumas cidades estão demitindo funcionários e cortando fornecedores. “Nossa maior questão hoje é a situação previdenciária e tem impacto direto em nossa gestão, com a capacidade de investimento. Como é que a gente vai melhorar a vida do cidadão se não estamos conseguindo pagar minimamente os nossos débitos? Temos que avançar com o PLP 51, do senador Jaques Wagner. A pauta é importante, o momento é difícil, mas nós estamos aqui para viabilizar ações municipalistas”, garantiu Quinho.

Do Sul, o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibram, relatou a situação insustentável. “Eu tenho colegas, lá na região, que começaram a demitir. A gente já está muito próximo do caos. A pauta prioritária federal tem que andar concomitante às estaduais”, disse.

Os prefeitos argumentaram que alguns municípios já estão sofrendo bloqueio junto à Receita Federal por conta de débitos com a previdência. A UPB prometeu fazer a ponte com o órgão e entender quais ações podem ser adotadas para solucionar o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao final, o encontro tratou das pautas ligadas à transporte escolar, assistência social e outras questões. Quinho disse que a UPB se dispôs a fazer a ponte entre os gestores e o governo estadual para buscar soluções que ajudem os municípios no custeio das ações.

com informações da UPB