Uma reunião para agradecer marcou, nesta terça (21), a celebração dos prefeitos baianos pela conquista da manutenção da desoneração da folha de pagamento das prefeituras. “As prefeitas e prefeitos da Bahia acreditaram que desonerar a folha de pagamento dos municípios era possível. E, mais que isso, acreditamos que com a força da nossa união e luta tornaríamos essa conquista uma realidade para as prefeituras de todo o país”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Belo Campo, Quinho, no encontro com a Bancada Baiana no Congresso Nacional.

Os senadores Ângelo Coronel (PSD), Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) falaram da parceria e da justeza da proposta. “É um momento de felicidade grande. Eu queria parabenizar e posicionar minha bancada baiana. Esse foi um trabalho de união e parceria. Nessa mesma reunião do ano passado, essa semente foi lançada, graças a Deus, ela foi germinada, cresceu e hoje nós colhemos os frutos”, lembrou Coronel, autor da emenda que estendeu às prefeituras a proposta para prorrogar o incentivo fiscal já concedido a empresas de 17 setores econômicos. A emenda reduziu de 20% para 8% a contribuição patronal dos municípios sobre a folha de pessoal.

Alencar complementou ao afirmar que “essa matéria é justa para os municípios que não têm a arrecadação alta”. Wagner destacou as diferenças entre as cidades. “Vocês ganharam essa primeira batalha e nós vamos vencer a guerra. O que interessa agora é saber que em 2024 nada vai mudar e com certeza a solução que será encontrada vai respeitar a realidade de cada município. Os que têm uma renda per capita pequena não podem pagar igual a quem tem uma renda per capita alta”, exemplificou.

MAIS DEMANDAS

Na reunião, a UPB apresentou outras demandas: a Previdência Social, Dívida Previdenciária, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), LRF e a retirada do índice de pessoal – serviços terceirizados, atualização dos incentivos e custeio dos Programas Federais, Gestão de Resíduos Sólidos, Distribuição dos Royalties do Pré-Sal para todos os municípios e Economia e desenvolvimento Regional.

“Nossa bancada é sempre muito sensível à presença dos nossos prefeitos aqui. A bancada da Bahia sempre esteve aberta e solidária às propostas dos prefeitos. Continuar nessa postura é o nosso compromisso. Temos consciência que é preciso descentralizar os recursos para que eles fiquem na mão de quem verdadeiramente aplica nas políticas públicas”, resumiu a coordenadora da bancada baiana na Câmara, deputada Lídice da Mata (PSB).

com informações da UPB