Nesta semana o prefeito Augusto Castro (PSD), destacou a importância da união e cooperação entre os municípios do Sul da Bahia durante a eleição para a presidência do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), biênio 2025-2026. O evento ocorreu na sede do consórcio, localizada na Avenida José Soares Pinheiro, em Itabuna.
Em seu discurso, Augusto Castro enfatizou a necessidade de diálogo com o governador Jerônimo Rodrigues, parlamentares e o presidente da República para buscar soluções diante da escassez de recursos financeiros que afetam obras, projetos e até mesmo o pagamento da folha salarial. Ele também apontou dificuldades como a falta de certidões negativas no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), devido a dívidas fiscais com INSS e FGTS.
Augusto fez um apelo para que os prefeitos se unam à Confederação Nacional dos Municípios, à União das Prefeituras da Bahia e à Associação dos Municípios da Região Cacaueira na luta pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC-66), que aborda a questão dos precatórios.
“Enfrentamos bloqueios judiciais que comprometem o orçamento. Em agosto passado, Itabuna teve R$10 milhões bloqueados, mas conseguimos viabilizar a gestão. Muitos prefeitos perdem o sono com essas retenções. É urgente dialogar com o Tribunal de Justiça da Bahia e o Conselho Nacional de Justiça para buscar soluções sustentáveis”, afirmou o prefeito, destacando ainda o impacto dos altos encargos patronais do INSS, que chegam a 22% no caso de Itabuna.
Com informações da Prefeitura
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