A Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA) vai valorizar a cultura indígena das 29 etnias na Bahia, representando mais de 53 mil indígenas no estado. Dos R$ 150 milhões disponibilizados pela lei, R$ 15 milhões serão para projetos propostos por indígenas.

Segundo a coordenadora de Culturas Identitárias do Centro de Culturas Populares Identitárias, Cassi Coutinho, a cota permite que essa população, antes marginalizada e excluída, consiga participar. “Esses 10% são a garantia de que a sociedade vai conhecer, através do olhar dos indígenas, quem eles são e o que é que eles querem. E isso enriquece ainda mais essa cultura diversa do estado da Bahia”, diz.

A Secretaria de Cultura (Secult-BA) lembra que todos os 26 editais da PGBA possui a cota de 10%. Para concorrer às vagas reservadas, o proponente do projeto deve se autodeclarar indígena (usando o modelo de autodeclaração dos editais disponível no Anexo 9) e apresentar a declaração de pertencimento étnico expedida por caciques, tuxauas, lideranças indígenas de comunidades ou associações e/ou organizações representativas dos povos indígenas da região ou aldeia a qual pertence. O proponente deve usar o modelo de declaração dos editais disponível no Anexo 10.

Já os projetos propostos por Pessoas Jurídicas precisam de, pelo menos, 10% do seu corpo diretivo ser composto por indígenas. Os projetos inscritos concorrerão paralelamente às vagas destinadas à ampla concorrência. Os aprovados nas vagas gerais não serão considerados na concorrência das vagas reservadas.

com informações Secult-BA