Para melhorar a assistência às pessoas em situação de rua, o governo Lula (PT) criou o programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua. A iniciativa oferecerá suporte essencial e proteção de direitos a este grupo vulnerável. A Portaria nº 933 institui o programa que vai proporcionar acesso à hidratação, cuidados de higiene e autocuidado, além de um espaço para escuta, acolhimento e encaminhamento de demandas relacionadas a violações de direitos humanos.

Além disso, os Pontos de Apoio oferecerão uma gama de atividades e estruturas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Entre as ações previstas, estão: 1) Estrutura para guardar bens e pertences pessoais, um alívio fundamental para quem vive nas ruas; e 2) Promoção de atividades culturais, esportivas e de lazer, bem como atividades coletivas, visando à socialização e ao bem-estar

Os Pontos de Apoio serão implementados em parceria com organizações da sociedade civil ou entes públicos. A prioridade é para municípios com população acima de 200 mil habitantes, com um foco especial em capitais, Distrito Federal e localidades com maior concentração de pessoas em situação de rua. Também atenderão municípios afetados por eventos climáticos extremos, como secas, inundações, ondas de calor e incêndios florestais.

ESTRUTURA E CUSTEIO

Eles poderão funcionar em espaços de organizações da sociedade civil ou entes públicos já existentes. A Portaria ainda prevê flexibilidade na estrutura física: unidades modulares (em contêineres), desde que sigam rigorosos requisitos de segurança, acessibilidade, ventilação, salubridade e conforto ambiental; e unidades em alvenaria, seguindo critérios técnicos de edificações.

Pela portaria, o programa será custeado por dotações orçamentárias da União, reforçando o compromisso do governo com a causa. A expectativa é que os Pontos de Apoio avancem no acolhimento e na garantia de direitos da população em situação de rua no Brasil.

com informações da Agência Brasil