O Congresso Nacional se reuniu, pela primeira vez na história, para realizar uma sessão conjunta virtual, para apreciar vetos presidenciais, utilizando um novo sistema para cadastramento de votos dos parlamentares, na tarde desta terça-feira (8).

Por não ter precedentes procedimentais, a Presidência do Congresso decidiu por reduzir o número de vetos analisados na sessão de 19 para apenas dois: o VET 41/2021, que trata da cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde, e o VET 02/2022, da compensação fiscal a emissoras de rádio e TV em razão do período eleitoral. Com isso, a apreciação do VET 59/2021, sobre o Programa de Promoção da Saúde Menstrual, acabou adiada.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que participou da sessão remotamente, defendeu a permanência da pauta na discussão desta terça, argumentando que este se trata de um dos vetos que impedem votações de outros projetos no plenário e acusando o governo de ir contra a promoção da saúde de mulheres em situação de vulnerabilidade. “Se não entrar na pauta, o veto cruel, misógino e machista de [Jair] Bolsonaro sai mantido”, comentou.

Esta foi a segunda vez que o plenário adiou a discussão da pauta. A primeira foi no esforço coletivo das Casas Legislativas no fim do ano passado, quando outros vetos considerados de urgência e em fase de vencimento regimental para serem votados.

Com Informações Bahia Notícias