A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta quarta (1/6), o Projeto de Lei Millena Passos (PL nº 22.845/2018), de autoria do deputado estadual Zó (PCdoB) e relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB).

Seis deputados, apenas, votaram de forma contrária: Capitão Alden (PL), Talita Oliveira (Republicanos), Kátia Oliveira (União), Jurailton (Republicanos), José de Arimateia (Republicanos) e Samuel Jr (Republicanos).

O projeto é um importante passo para combater a LGBTfobia na Bahia. Foi proposto pelo movimento LGBTQIA+ e apresentado por Zó. “Agradeço a parceria da Torcida LGBTricolor, da União Nacional LGBT Bahia e demais entidades desse importante movimento, que quer respeito aos seus direitos e à diversidade. Parabenizo a sensibilidade da Assembleia Legislativa por essa vitória”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, o Brasil é o país que mais mata pessoas dessa parcela da população. Segundo levantamento do GGB Bahia, a cada 29 horas uma pessoa é morta devido a sua orientação sexual ou identidade de gênero. A Bahia ocupa o 2° lugar entre os estados.

O PL prevê a punição a estabelecimentos e agentes públicos que discriminem a população LGBTQIA+ na Bahia.

com informações da Assembleia