Profissionais da enfermagem de todo o Brasil celebram a aprovação, nesta quarta (4), do Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Segundo a proposta aprovada pelos deputados federais, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto que foi aprovado altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.

Durante a votação, muitos parlamentares reconheceram o trabalho dos profissionais de saúde, principalmente durante a pandemia da Covid-19. O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário.

FONTES DE FINANCIAMENTO

O piso salarial só seguirá para sanção presencial após acordo sobre as fontes de financiamento. Uma das propostas essenciais para o financiamento é a PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio. A PEC ainda precisa ser votada pela Casa.

com informações do Bahia Notícias