Em breve, 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) serão doadas a pessoas em situação ou trajetória de rua pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários.

A projeção é de que cerca de 1 mil unidades habitacionais sejam destinadas a este público neste primeiro momento, abrangendo, além das capitais, cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico. “Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendidos nessas 38 cidades”, afirmou o ministro no programa Bom Dia, Ministro.

O Ministério das Cidades informou que essas cidades foram selecionadas por meio de levantamentos feitos por várias pastas ministeriais, tendo por base cidades com maior concentração de pessoas em situação ou em trajetória de rua.

PORTARIA

A portaria interministerial foi assinada nesta terça (22), definindo critérios para escolha e priorização dos beneficiários, que inclui famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

“As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”, destacou Jader Barbalho.

com informações da Agência Brasil