Para fortalecer o combate ao feminicídio no estado, o governo Jerônimo Rodrigues (PT), por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), firmou acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres (MM). A parceria foi realizada durante Encontro de Gestoras Estaduais, terminado nesta quarta (27), em Brasília. É a adesão da Bahia ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e o início da construção dos Planos Estaduais de Prevenção aos Feminicídios.

“Este é mais momento histórico para o nosso país, quando o Governo Federal, em regime de colaboração com os Estados, busca construir e consolidar ações efetivas voltados ao feminicídio zero. A Bahia se une a este movimento importante que visa preservar a vida das nossas meninas e mulheres, potencializando as ações que já desenvolvemos com foco na prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres”, afirmou a secretária Neusa Cadore.

Instituído em agosto de 2023, o Pacto conta com 73 ações governamentais intersetoriais, com a perspectiva de gênero e suas interseccionalidades, que têm como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas.

FORTALCER A REDE DE PROTEÇÃO

Outro acordo assinado visa estabelecer um fluxo coordenado para envio, recebimento e monitoramento de denúncias feitas ao Ligue 180. O principal objetivo é fortalecer a rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência nos estados, integrando esforços entre governo federal, governos estaduais e Ministério Público. Isso para que as denúncias sejam tratadas com eficiência e que as vítimas recebam o suporte necessário de forma ágil e eficaz.

Nesse sentido, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também firmou acordo de cooperação com o Ministério das Mulheres para assegurar o encaminhamento ágil e eficiente das denúncias às unidades competentes do Ministério Público, garantindo que cada caso receba a devida atenção e encaminhamento adequado.

com informações da SPM