O programa Pé-de-Meia fechou foi lançado pelo governo Lula (PT) no início de 2024 e já beneficiou mais de 3,9 milhões de estudantes. Ele oferece incentivo financeiro e educacional para estudantes do ensino médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No total, o aluno pode receber R$ 9,2 mil.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), com investimento anual de R$ 12,5 bilhões, o programa é a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família. São Paulo tem o maior número de beneficiados (538.604), seguido pela Bahia (410.639) e Minas Gerais (351.666).

Com objetivo de incentivar os estudantes a concluírem o ensino médio. Entre os principais motivos para abandonar os estudos está a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Segundo o estudo Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes, realizado pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Unicef, 48% dos adolescentes entrevistados deixaram de estudar porque precisavam trabalhar. Cerca de 30% disseram não mais frequentar a escola por não conseguirem acompanhar as explicações ou atividades passadas pelos professores.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o programa soma-se a um conjunto de iniciativas da pasta para promover “uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”.

VALORES

Além do ensino médio do curso regular, o programa contempla estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo. Também deve comprovar matrícula e frequência para receber, mensalmente, R$ 200,00, que podem ser sacados em qualquer momento.

O estudante recebe ainda depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura no ensino médio. E ganha um adicional de R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando os depósitos anuais e o adicional do Enem, os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

com informações da Agência Brasil